Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Familiarizado com os autores europeus, em especial os alemães, o escritor e jurisconsulto Pontes de Miranda difundiu novos métodos e concepções do direito no Brasil. Sua obra, pioneira em diversos setores, distribui-se por quase todos os campos da ciência jurídica, do direito constitucional ao civil, do processual ao comercial.

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Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió/AL, em 23 de abril de 1892, filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda.
Em 1911, bacharelou-se em Direito na Faculdade do Recife, com 19 anos de idade. Aos 20 anos,estreou seu primeiro ensaio filosófico denominado "A moral do futuro" vindo, posteriormente, a escrever artigos e obras em vários campos, entre os quais se destacam a Sociologia, Filosofia, Matemática e, principalmente, o Direito.
Aos 22 anos de idade, casou-se com Maria Beatriz Pontes de Miranda com quem teve 4 filhas: Marialzira, Rosa Beatriz, Rosa da Pena e Maria Beatriz. Em 1952, casou-se pela segunda vez com Amnéris Cardilli Pontes de Miranda com quem teve somente uma filha.

Em 1930, escreveu o “Tratado dos Testamentos”, obra com cinco volumes.
Em 1934, escreveu o “Tratado da Ação Rescisória contra Sentenças e outras Decisões”. Em 1935 publicou o “Tratado de Direito Internacional Privado”, em 2 volumes.
Em 1937, escreveu o “Tratado de Direito Cambiário”, em quatro volumes, bem como o “Tratado de Direito de Família” em três tomos.
De 1939 a 1940, foi embaixador do Brasil na Colômbia e, em 1941, delegado do Brasil na Conferência Internacional do Trabalho em Nova Iorque.
Escreveu os comentários ao Código de Processo Civil, em 1939, em 15 volumes, obra essa considerada, por muitos, a melhor do processo civil daquela época.
Com seu espírito liberal, democrático e preocupado em combater o autoritarismo, comentou a constituição de 1946, em 8 tomos, e a Constituição de 1967, com a emenda nº 1, em 6 tomos.
Em 1953, escreveu o “Tratado de Direito Predial”, em cinco volumes.
Em 1955, deu início àquela que seria sua maior obra, tanto em qualidade como em quantidade, o “Tratado de Direito Privado”, em sessenta volumes, a qual foi concluída somente em 1970. Essa é a maior obra universal escrita por um só homem, tendo um total de 30.047 páginas, 11.728 obras jurídicas consultadas e 193 não jurídicas. Os índices de cada volume primam por excepcional rigorosidade e perfeição. No volume II aparece o maior parágrafo já encontrado com 207 linhas contínuas. Em 1971, escreveu o “Tratado das Ações”, obra que ficou inacabada, em 7 volumes.
Em 1973, aos 81 anos, comentou o Código de Processo Civil, em 17 volumes.
Em 8 de março de 1979, foi eleito para a cadeira n° 7 da Academia Brasileira de Letras.

Pontes de Miranda era um pragmatista, sempre dinâmico e insatisfeito. Foi um realista, desejando a cientificidade do Direito. Criticava com aspereza quem se equivocava na compreensão do Direito. Criticava de maneira firme, autores de reconhecimento Universal, como também a mais alta Corte de Justiça Brasileira. Acreditava que deveria se empregar a mais elevada cautela na elaboração das leis e na doutrina, pois considerava o Direito o ramo mais difícil do conhecimento humano. A história do Direito, segundo muitos, se divide em antes e depois de Pontes de Miranda.

Teve uma vida dedicada quase que exclusitornou-se o maior tratadista de todos os tempos.

A parte mais numerosa de sua imensa bibliografia &evamente ao Direito. Com um total de oito tratados, acute; a jurídica, dominada pelo seu espírito eclético, concepção científica do Direito, liberdade, humanismo, senso de democracia, preocupação ética, antitotalitarismo e visão poética.

Em 22 de dezembro de 1979, faleceu FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA na cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 87 anos.