Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.
Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para:
– Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares
– Legislação Previdenciária
– Principais Convenções Internacionais
– Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)
O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018):
– Constituição Federal (até EC n. 99)
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público)
– Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen)
– Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje)
– Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos)
– Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto)
– Código Penal Militar (novidade!)
– Código de Processo Penal Militar (novidade!)
– Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
– Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados)
– Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito)
– Código Florestal (Regularização fundiária)
– CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial)
– Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção)
– Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018)
– Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018)
– Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018)
– Novas Súmulas do STJ e TST
– Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil
Nº de Páginas 2600
Acabamento Capa Dura

                                   

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DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS

"Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma excelente tese de titularidade em universidade de ponta. Trata-se de um estudo de direito constitucional, mas que recorre com frequência e propriedade a outras disciplinas, especialmente à filosofia política, à história e à antropologia. A interdisciplinaridade é sempre enriquecedora na seara constitucional. Na matéria indígena, porém, ela é mais que isso: é indispensável. Julio valeu-se muito bem da interdisciplinariedade, recorrendo às melhores fontes, não para mostrar erudição, mas para bem construir seus argumentos. E foi generoso com o leitor, ao traduzir para os não iniciados as construções e jargões de outros saberes, tornando fluida a leitura do texto.

A qualidade do texto, aliás, é outra grande virtude do livro. O trabalho é escrito de forma primorosa, do começo ao fim. É claro, fácil de ler, saboroso, apesar da complexidade do tema e da densidade da elaboração teórica que apresenta. Há passagens belíssimas, poéticas até, que revelam verdadeiro talento literário.Trata-se, enfim, de um trabalho verdadeiramente antológico. Um livro que faz pensar e emociona; que inspira e convida à ação. Uma obra indispensável, não apenas para os que se preocupam com os povos indígenas, mas para todos aqueles que valorizam os direitos humanos, a justiça e a emancipação.(Daniel Sarmento, Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ)"
(Trechos do prefácio de Daniel Sarmento
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ)

Autor: Julio José Araujo Junior

Isbn: 978-85-93741-28-9
Editora: Processo
Assunto: Direito Constitucional
Edição:1ª Edição
Ano: 2018
Pág: 389
Formato: 16 x 23 Brochura 

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