Proposta reserva espaço de destaque para livros brasileiros em prateleiras.

Nilda Gondim: livros nacionais geralmente ficam escondidos nas prateleiras das livrarias. A Câmara analisa projeto que obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nas livrarias, nos postos de venda e nas páginas na internet. Pela proposta (PL 4668/12), da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), os livreiros devem destacar pelo menos 30% do espaço reservado à exposição de seus produtos literários para obras literárias brasileiras.

De acordo com o projeto, o livreiro que descumprir a lei deverá pagar multa de dez salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa seria paga em dobro.
A autora argumenta ser comum se ver livros estrangeiros em destaque nas prateleiras principais e vitrines de livrarias e postos de vendas. Já as nacionais, segundo ela, ficam em segundo plano.
“A realidade é que, infelizmente, muitos dos exemplares de autores de renome nacional raramente são colocados nesses locais ou quando isso ocorre, é em posição quase camuflada, para não dizer escondidos atrás dos estrangeiros”, afirma a deputada.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.