Obra traz debate sobre origem e controle da corrupção
Escrito a partir de debates promovidos em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), o livro costura ideias de 14 das pessoas que melhor conhecem o tema no Brasil, a partir de uma gama de pontos de vista que inclui o econômico, o filosófico e o jurídico.
A motivação da corrupção é sempre econômica, como deixa claro o debate. Assim como quem cobra propinas quer dinheiro, quem paga também busca vantagens --contratos, concessões, isenções tributárias.
"Há tanto dinheiro rodando quando os setores público e privado se unem que há sempre o risco de algo não correr bem", disse o economista Rolf Alter, da OCDE.
É a ocasião que faz a corrupção. O poder é a grande ocasião que permite assinar contratos e mudar leis. Quanto menores forem a transparência e a vigilância sobre o uso do poder, mais brechas haverá para que maganos tirem vantagem da ocasião.
"A corrupção é, ao mesmo tempo, fator e justificativa de desvios de conduta", escreveu na introdução do livro o presidente-executivo do Etco, Roberto Abdenur.
Ela não é um traço necessariamente brasileiro. "Não existe uma cultura da corrupção", diz Rita de Cássia Biazon, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Corrupção, da Unesp. "O que existe é um ciclo de má administração que facilita práticas corruptas."
Dona corrupção, porém, não carrega no bolso a carteirinha deste ou daquele partido. Ela gosta é do poder, porque ele pode oferecer vantagens. Sua única carteirinha, talvez, seja a falsificada de estudante para pagar meia-entrada no cinema.
Daí a estranheza de alguns debates na internet, em que partidários do PT e do PSDB buscavam carimbar os "seus" acusados de corrupção como menos deletérios que os acusados do adversário.
O debate fulanizado sobre corrupção não entra no mérito do controle, mas o desqualifica. O PSDB desqualifica o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no caso Siemens com a mesma tranquilidade do PT ao desqualificar o Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão, por exemplo.
TRANSPARÊNCIA
Talvez o capítulo mais importante do livro seja o terceiro. Ele mostra como, em duas décadas, o Brasil vem criando aos poucos mecanismos de transparência e controle da corrupção. Sem essa noção histórica, é fácil deixar-se levar por afirmações hiperbólicas ou conspiratórias.
Com ela, porém, o debate se complica. Sim, o Brasil hoje conhece mais casos de corrupção. Mas ela é maior, porque ela é mais vista, ou menor, já que em tempos mais autoritários os abusos iam direto para baixo do tapete?
A prudência recomenda o agnosticismo nessa questão. Mas vá explicar isso ao sociólogo Demétrio Magnoli, um dos debatedores, para quem dizer que o Brasil avançou no combate à corrupção equivale "à declaração de que o povo é burro". Não equivale, mas o tema é tão complexo que mesmo um acadêmico nacionalmente conhecido nem sempre percebe avanços graduais.
Lógico que o combate à corrupção não avançou por benevolência dos últimos três inquilinos do Planalto, mas principalmente por pressão da sociedade numa democracia em amadurecimento. Mas isso ainda não resolveu o problema da corrupção nem resolverá no curto prazo.
Não há saída fácil para a corrupção. Para controlar o problema, são necessárias várias ações de governança, que nunca têm efeito imediato e dependem de persistência do poder público.
Cada vez mais, porém, a maior transparência permite que diferentes órgãos de controle compartilhem dados e facilitam a punição administrativa de empresas não idôneas. Esse ambiente, somado à quantidade maior de informações que chega ao cidadão, muda parte dos incentivos a corruptos e corruptores.
O único consenso aparente entre os debatedores está no papel da lentidão do Judiciário no incentivo a práticas corruptas. "As leis existem, mas eles [os acusados] empurram os casos até a prescrição", disse Josmar Verillo, da ONG Amarribo.
O julgamento do mensalão colocou em primeiro plano da agenda nacional o combate à corrupção. Essa, porém, é apenas a ponta do iceberg. Sob as águas turvas dos interesses escusos, é possível vislumbrar sua real dimensão de verdadeiro flagelo brasileiro. A corrupção penetra insidiosamente as frestas da sociedade, minando relações profissionais, abalando valores morais, solapando alicerces democráticos. Neste livro, numa abordagem tanto histórica quanto prospectiva, a corrupção é tratada, sobretudo como um grilhão do desenvolvimento econômico: ela subtrai recursos das políticas públicas, causa perda de competitividade das empresas e fortalece a cultura da leniência. Se muito já foi feito para rechaçar a corrupção, ainda há muito a fazer, como se concluiu no seminário do ETCO que serviu de base para esta obra. Tomaram parte no seminário os maiores especialistas no tema: o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP); o cientista político Cristiano Noronha; o escritor Demétrio Magnoli; Ellen Gracie Northfleet, ex-Presidente do STF; Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União; José Augusto Coelho Fernandes, Diretor da CNI; Josmar Verillo, Vice-Presidente da Amarribo; Marcílio Marques Moreira, Presidente do Conselho Consultivo do ETCO; Otaviano Canuto, Vice-Presidente do Banco Mundial; Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente; Rita de Cássia Biason, Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Corrupção da Universidade Júlio de Mesquita Filho; Roberto Abdenur, Presidente Executivo do ETCO; Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp; e Rolf Alter, da OCDE.
A motivação da corrupção é sempre econômica, como deixa claro o debate. Assim como quem cobra propinas quer dinheiro, quem paga também busca vantagens --contratos, concessões, isenções tributárias.
"Há tanto dinheiro rodando quando os setores público e privado se unem que há sempre o risco de algo não correr bem", disse o economista Rolf Alter, da OCDE.
É a ocasião que faz a corrupção. O poder é a grande ocasião que permite assinar contratos e mudar leis. Quanto menores forem a transparência e a vigilância sobre o uso do poder, mais brechas haverá para que maganos tirem vantagem da ocasião.
"A corrupção é, ao mesmo tempo, fator e justificativa de desvios de conduta", escreveu na introdução do livro o presidente-executivo do Etco, Roberto Abdenur.
Ela não é um traço necessariamente brasileiro. "Não existe uma cultura da corrupção", diz Rita de Cássia Biazon, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Corrupção, da Unesp. "O que existe é um ciclo de má administração que facilita práticas corruptas."
Dona corrupção, porém, não carrega no bolso a carteirinha deste ou daquele partido. Ela gosta é do poder, porque ele pode oferecer vantagens. Sua única carteirinha, talvez, seja a falsificada de estudante para pagar meia-entrada no cinema.
Daí a estranheza de alguns debates na internet, em que partidários do PT e do PSDB buscavam carimbar os "seus" acusados de corrupção como menos deletérios que os acusados do adversário.
O debate fulanizado sobre corrupção não entra no mérito do controle, mas o desqualifica. O PSDB desqualifica o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no caso Siemens com a mesma tranquilidade do PT ao desqualificar o Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão, por exemplo.
TRANSPARÊNCIA
Talvez o capítulo mais importante do livro seja o terceiro. Ele mostra como, em duas décadas, o Brasil vem criando aos poucos mecanismos de transparência e controle da corrupção. Sem essa noção histórica, é fácil deixar-se levar por afirmações hiperbólicas ou conspiratórias.
Com ela, porém, o debate se complica. Sim, o Brasil hoje conhece mais casos de corrupção. Mas ela é maior, porque ela é mais vista, ou menor, já que em tempos mais autoritários os abusos iam direto para baixo do tapete?
A prudência recomenda o agnosticismo nessa questão. Mas vá explicar isso ao sociólogo Demétrio Magnoli, um dos debatedores, para quem dizer que o Brasil avançou no combate à corrupção equivale "à declaração de que o povo é burro". Não equivale, mas o tema é tão complexo que mesmo um acadêmico nacionalmente conhecido nem sempre percebe avanços graduais.
Lógico que o combate à corrupção não avançou por benevolência dos últimos três inquilinos do Planalto, mas principalmente por pressão da sociedade numa democracia em amadurecimento. Mas isso ainda não resolveu o problema da corrupção nem resolverá no curto prazo.
Não há saída fácil para a corrupção. Para controlar o problema, são necessárias várias ações de governança, que nunca têm efeito imediato e dependem de persistência do poder público.
Cada vez mais, porém, a maior transparência permite que diferentes órgãos de controle compartilhem dados e facilitam a punição administrativa de empresas não idôneas. Esse ambiente, somado à quantidade maior de informações que chega ao cidadão, muda parte dos incentivos a corruptos e corruptores.
O único consenso aparente entre os debatedores está no papel da lentidão do Judiciário no incentivo a práticas corruptas. "As leis existem, mas eles [os acusados] empurram os casos até a prescrição", disse Josmar Verillo, da ONG Amarribo.
O julgamento do mensalão colocou em primeiro plano da agenda nacional o combate à corrupção. Essa, porém, é apenas a ponta do iceberg. Sob as águas turvas dos interesses escusos, é possível vislumbrar sua real dimensão de verdadeiro flagelo brasileiro. A corrupção penetra insidiosamente as frestas da sociedade, minando relações profissionais, abalando valores morais, solapando alicerces democráticos. Neste livro, numa abordagem tanto histórica quanto prospectiva, a corrupção é tratada, sobretudo como um grilhão do desenvolvimento econômico: ela subtrai recursos das políticas públicas, causa perda de competitividade das empresas e fortalece a cultura da leniência. Se muito já foi feito para rechaçar a corrupção, ainda há muito a fazer, como se concluiu no seminário do ETCO que serviu de base para esta obra. Tomaram parte no seminário os maiores especialistas no tema: o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP); o cientista político Cristiano Noronha; o escritor Demétrio Magnoli; Ellen Gracie Northfleet, ex-Presidente do STF; Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União; José Augusto Coelho Fernandes, Diretor da CNI; Josmar Verillo, Vice-Presidente da Amarribo; Marcílio Marques Moreira, Presidente do Conselho Consultivo do ETCO; Otaviano Canuto, Vice-Presidente do Banco Mundial; Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente; Rita de Cássia Biason, Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Corrupção da Universidade Júlio de Mesquita Filho; Roberto Abdenur, Presidente Executivo do ETCO; Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp; e Rolf Alter, da OCDE.
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